Regulamentos Comunitários

Regulamento (UE) n.º 1310/2013 -Estabelece disposições transitórias relativas ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo…

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Regulamento (UE) N. o 1169/2011 - Relativo à prestação de informação aos consumidores sobre os géneros alimentícios.

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Regulamento de Execução (UE) 2019/34 que estabelece normas de aplicação do Regulamento (UE) n.º 1308/2013.

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Regulamento (UE) 2020/2220 que estabelece determinadas disposições transitórias para o apoio do Fundo Europeu Agrícola de…

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Regulamento (UE) 2022/68 que altera o Regulamento (UE) 2019/934 que complementa o Regulamento (UE) n.º 1308/2013 do…

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Regulamento (UE) 2019/33 Complementa o Reg. (UE) n.º 1308/2013 no respeitante aos pedidos de proteção das DO, IG e menções…

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Regulamentos (UE) n.º 1308/2013 -Estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas e que revoga…

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Regulamento (UE) 2021/2117 que altera os Reg. (UE) n.º 1308/2013, que estabelece uma organização comum dos mercados dos…

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Retificação do Regulamento (UE) 2021/2117 que altera os Regulamentos (UE) n.º 1308/2013, que estabelece uma organização…

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Regulamento (UE) 2019/934 que completa o Regulamento (UE) n.º 1308/2013

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